Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000240-17.2026.4.04.9999/SC (Pauta: 423)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Presidente
Processo 5000240-17.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 19/01/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000240-17.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50065835820248240024/SC)RELATOR: MARCELO DE NARDIAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALAPELADO: ALBERTO GHELLERADVOGADO(A): STHEFANY VENTURA DO NASCIMENTO (OAB SC051750)ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.