Intimação
D- Órgão
- 10ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, MARILSA APARECIDA DOS SANTOS
- Advogado
- DIONES SANTOS CAMPOS (OAB 060359/PR)
10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000241-36.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 95)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONES SANTOS CAMPOS (OAB PR060359) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARILSA APARECIDA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIONES SANTOS CAMPOS (OAB PR060359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente