Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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2022
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-36.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 64)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
2021
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-36.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 849)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
Processo sigiloso
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3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-36.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 461)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000250-36.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 156)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente