Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000255-14.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 110)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONFIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000255-14.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 96)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE: CONFIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
2022
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000255-14.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 318)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE: CONFIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente