Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026, 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Atos nºs 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000260-20.2023.4.04.7119/RS (Pauta: 441)
RELATOR: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de maio de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente