Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Processo sigiloso
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2024
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000271-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 451)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000271-76.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 539)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente