Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
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Processo sigiloso
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000290-53.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 40)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
Processo sigiloso
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5000290-53.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 19)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes De Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5000290-53.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 203)
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente