Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSETENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000293-22.2023.4.04.7115/RS (Pauta: 786)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente