Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000293-24.2024.4.04.7103/RS (Pauta: 222)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 24 de junho de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente
2025
Processo sigiloso
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