Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05/11/2021, sexta-feira e encerramento no dia 12/11/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5000293-66.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 590)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: VERA IARA DOS SANTOS LIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente