Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
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6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Ato nºs 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Remessa Necessária Cível Nº 5000304-53.2025.4.04.7124/RS (Pauta: 593)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
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Processo 5000304-53.2025.4.04.7124 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 18/06/2025.