Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000307-65.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 67)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: BRUNO PEREIRA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELANTE: DIVA APARECIDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELANTE: JOELMA EVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR (RÉU) PROCURADOR: AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO APELADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR: GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000307-65.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 545)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
APELANTE: BRUNO PEREIRA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELANTE: DIVA APARECIDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELANTE: JOELMA EVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUIMARAES (OAB PR061395) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR (RÉU) PROCURADOR: AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO APELADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR: GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021.
Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente