Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000309-92.2012.4.04.7201/SC (Pauta: 22)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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2023
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000309-92.2012.4.04.7201/SC (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000309-92.2012.4.04.7201/SC (Pauta: 23)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
Processo sigiloso
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3398/2024, ambos deste Regional.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000309-92.2012.4.04.7201/SC (Pauta: 489)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente