5000318-79.2020.4.04.7005

8ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução.

Apelação Criminal Nº 5000318-79.2020.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 58)

RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

APELANTE: DANIELE CASTRO PASSINI (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELANTE: DEBORA CASTRO PASSINI (RÉU) ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLA VERISSIMO DA FONSECA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de janeiro de 2022.

Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente