5000343-77.2016.4.04.7217

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000343-77.2016.4.04.7217/SC (Pauta: 584)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000343-77.2016.4.04.7217/SC (Pauta: 427)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

APELANTE: VALTER JOSE DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) APELANTE: FATIMA DOS SANTOS COSTA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente