Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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2025
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3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000344-12.2023.4.04.7219/SC (Pauta: 748)
RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
2024
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3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000344-12.2023.4.04.7219/SC (Pauta: 729)
RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente