5000352-27.2025.4.04.7119

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000352-27.2025.4.04.7119/RS (Pauta: 213)

RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025.

Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

Presidente