5000361-45.2026.4.04.9999

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000361-45.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004032220198210109/RS)RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIORAPELANTE: ANITA REGINATO DE SOUZA MEYERADVOGADO(A): AIDIR ALAN ARBOIT (OAB RS068095)APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: OS MESMOSATO ORDINATÓRIO

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.