Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000366-17.2026.4.04.7138/RS (Pauta: 634)
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2026.
Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Presidente
Processo sigiloso
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Processo 5000366-17.2026.4.04.7138 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 07/04/2026.
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