5000366-36.2019.4.04.7114

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000366-36.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 145)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIMED-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2023.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000366-36.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 15)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIMED-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente