Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000368-93.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 150)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente