Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000369-19.2023.4.04.7124/RSRELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJAAUTOR: VITOR MARCELO MUSSKOPFADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 78 - 03/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 77 - 03/09/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 76 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
RECURSO CÍVEL Nº 5000369-19.2023.4.04.7124/RS
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVARECORRENTE: VITOR MARCELO MUSSKOPF (AUTOR)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915)ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 16 de junho de 2025.
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000369-19.2023.4.04.7124/RS (Pauta: 11)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: VITOR MARCELO MUSSKOPF (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB RS079915) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB RS040717) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente