Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Nenhum documento disponível.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 03 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000369-87.2025.4.04.7208/SC (Pauta: 367)
RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 21 de novembro de 2025.
Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais