Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5000386-87.2023.4.04.0000/RS (Pauta: 786)
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: ALINE DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): JOSIANE NARDINI DE BORBA (OAB RS074974) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente