Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000393-48.2021.4.04.7211/SC (Pauta: 398)
RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WAGNER MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: KELY DAIANI DE SOUZA (OAB SC036221) RECORRIDO: KETLIN TUANY MACHADO CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: KELY DAIANI DE SOUZA (OAB SC036221) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANA MACHADO (Pais) (INTERESSADO)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022.
Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente