Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2024
Baixa Definitiva
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Baixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Ato ordinatório
Documento
Documento
Baixa Definitiva
Decisão2023
Petição
2022
Petição
2021
Petição
2019
Distribuição
2018
Confirmada
Recebimento
Recebimento
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Sentença confirmada em parte
DecisãoPetição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
Petição
Remessa
Remessa
Redistribuição
Redistribuição
Mudança de Assunto Processual
Mudança de Assunto Processual
Documento
Documento
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Confirmada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoProcedência
DecisãoConfirmada
Confirmada
Conclusão
Conclusão
Mero expediente
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Confirmada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Distribuição
Comunicação eletrônica
Documento
Documento
Confirmada
Confirmada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Petição
Ofício
Ofício
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Documento
Ofício
Ofício
Mero expediente
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Documento
Documento
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Confirmada
Confirmada
Documento
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Mero expediente
Petição
Petição
Petição
Petição
Conclusão
Conclusão
Distribuição
Distribuição
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000397-20.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 512)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROMANI SA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB PR019406)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente