Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/02/2024 e encerramento no dia 22/02/2024, quinta-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000698-03.2023.4.04.7101/RS (Pauta: 165)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente