Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000703-80.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 239)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 05 de março de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente
Processo sigiloso
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11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5000703-80.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 769)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo 5000703-80.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 17/01/2026.