Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Processo sigiloso
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2023
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000704-82.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 275)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB RS065954) ADVOGADO(A): TIAGO DIAS GALETTO (OAB RS064601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
2022
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000704-82.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 894)
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB RS065954) ADVOGADO(A): TIAGO DIAS GALETTO (OAB RS064601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
Processo sigiloso
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5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000704-82.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 681)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB RS065954) ADVOGADO: TIAGO DIAS GALETTO (OAB RS064601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000704-82.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 48)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB RS065954) ADVOGADO: TIAGO DIAS GALETTO (OAB RS064601) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente