Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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2024
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000705-40.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000705-40.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 728)
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente