5000731-96.2025.4.04.7141

Janeiro 20261 evento

1. 22 jan 2026· 00:00 · há 8 meses

   Intimação

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   Órgão

   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Classe

   RECURSO INOMINADO CÍVEL

   Destinatário

   SIGILO

   Advogado

   GABRIEL LAZZARETTI PACHECO (OAB 73619/RS)

   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

   Pauta de Julgamentos

   Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

   RECURSO CÍVEL Nº 5000731-96.2025.4.04.7141/RS (Pauta: 608)

   RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

   Publique-se e Registre-se.

   Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.

   Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

   Presidente

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