Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
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2022
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000760-09.2020.4.04.7211/SC (Pauta: 239)
RELATOR: Juiz Federal HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA LUCIA MACEDO BERTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente
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