Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro e encerramento no dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000762-16.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 634)
RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente