Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
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Apelação Cível Nº 5000767-77.2010.4.04.7202/SC
APELANTE: GENY RICIERI MOSCHETTA E OUTRO APELADO: OS MESMOS
EDITAL Nº 400.***.***-48
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Turma, a Apelação Cível nº 5000767-77.2010.4.04.7202, em que figuram, como apelantes, GENY RICIERI MOSCHETTA (CPF nº 009.***.***-15) e UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e, como apelados, OS MESMOS, oriunda da 2ª Vara Federal de Chapecó/SC. E, considerando o óbito do procurador da apelante, o óbito da apelante e o decurso de prazo para os eventuais sucessores da falecida apelante constituírem novo procuraqdor, INTIMA, através deste, eventuais sucessores da apelante acerca do julgamento realizado, cujo acórdão foi ementado nos seguintes termos:
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu em juízo de retratação, dar provimento ao apelo da União e à remessa oficial, para julgar improcedente a ação, prejudicado o apelo da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a tramitação do feito é na forma eletrônica e o acesso a este é através da página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51)3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 05/09/2023.
Apelação Cível Nº 5000767-77.2010.4.04.7202/SC
APELANTE: GENY RICIERI MOSCHETTA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS
EDITAL Nº 400.***.***-51
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 1ª Turma, a Apelação Cível nº 5000767-77.2010.4.04.7202, em que figuram, como apelantes, GENY RICIERI MOSCHETTA (CPF nº 009.***.***-15) e UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e, como apelados, OS MESMOS, oriunda de Procedimento Comum com trâmite no Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó/SC. E, em face do falecimento tanto do apelante quanto do respectivo procurador, diante da incapacidade processual e da irregularidade na representação, INTIMO eventuais sucessores de GENY RICIERI MOSCHETTA (CPF nº 009.***.***-15) a fim de que se habilitem nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação, nos termos do art. 76, §2º, I, do CPC.
Ressalto que a tramitação desta Apelação é na forma eletrônica e que o acesso aos autos ocorre pela página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando-se o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 22/02/2023.