Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000782-86.2024.4.04.7127/RS (Pauta: 282)
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026.
Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Presidente
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