Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 01/06/2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5000794-02.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 39)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAGDA ISABEL ULBRICH (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) PERITO: JULIANO TEIXEIRA RINALDI PERITO: PAULA HELENA NERBAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5000794-02.2021.4.04.7129/RS (Pauta: 1033)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAGDA ISABEL ULBRICH (AUTOR) ADVOGADO: MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB RS093376) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) PERITO: JULIANO TEIXEIRA RINALDI PERITO: PAULA HELENA NERBAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente