5000806-68.2019.4.04.7005

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000806-68.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 111)

RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO: LUIZ NEGRÃOMARQUES (OAB PR012218)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000806-68.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 338)

RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ADVOGADO: LUIZ NEGRÃOMARQUES (OAB PR012218)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022.

Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente