5000833-11.2026.4.04.7133

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14/09/2026, às 00:00 e encerramento no dia 21/09/2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000833-11.2026.4.04.7133/RS (Pauta: 377)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA

Presidente