Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000846-21.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 296)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: JIMMY KELLER SAROCHIN LUBAS ADVOGADO: KELLY SCHWINDEN DE FREITAS GARCIA (OAB SC034219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
2021
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000846-21.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03007331420168240057/SC)RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: JIMMY KELLER SAROCHIN LUBAS ADVOGADO: Kelly Schwinden De Freitas Garcia APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.