Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000846-77.2025.4.04.7219/SC (Pauta: 313)
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 03 de julho de 2026.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 08h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000846-77.2025.4.04.7219/SC (Pauta: 447)
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 02 de dezembro de 2025.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
Presidente
Processo sigiloso
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Processo 5000846-77.2025.4.04.7219 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VIDEIRA - CAÇADOR na data de 17/07/2025.