Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ARCELI TERESINHA MALDANER FILIPPI, JOAO CARLOS FILIPPI
- Advogado
- HELOISA DECARLE (OAB 051167/SC)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000853-43.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 2012)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: ARCELI TERESINHA MALDANER FILIPPI (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISA DECARLE (OAB SC051167) APELANTE: JOAO CARLOS FILIPPI (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELOISA DECARLE (OAB SC051167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
