5000890-31.2026.4.04.7100

2ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000890-31.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 1601)

RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 01 de junho de 2026.

Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Presidente