Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SOLANGE MARCIA BIRG
- Advogado
- ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER (OAB 022054/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de agosto de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000891-49.2018.4.04.7212/SC (Pauta: 479)
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: SOLANGE MARCIA BIRG (AUTOR) ADVOGADO: ENELISE SACOMORI LUSA SCHWEITZER (OAB SC022054)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2021.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente