Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2021
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000956-46.2015.4.04.7116/RS (Pauta: 143)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: MARLISE FISCHER GEHRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente