Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000960-67.2017.4.04.7131/RS (Pauta: 170)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JACO LIDIO FISCHER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) APELADO: TEREZINHA GLADIR RODRIGUES CARDOSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
2021
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000960-67.2017.4.04.7131/RS (Pauta: 381)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JACO LIDIO FISCHER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) APELADO: TEREZINHA GLADIR RODRIGUES CARDOSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente