Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5001663-14.2024.4.04.7111/RS (Pauta: 1133)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
2025
Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5001663-14.2024.4.04.7111/RS (Pauta: 1137)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 26 de novembro de 2025.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
Processo sigiloso
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