Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5002020-39.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 895)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: ALAIDE ATAIDE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA PERITO: JOSE VIEIRA BRANCO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2021.
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5002020-39.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 881)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: ALAIDE ATAIDE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA PERITO: JOSE VIEIRA BRANCO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021.
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente