Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5002024-91.2025.4.04.7209/SC (Pauta: 1270)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 21 de agosto de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5002024-91.2025.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.93 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES) - 9ª Turma na data de 14/07/2026.
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2025
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Processo 5002024-91.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 17/04/2025.