Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002425-60.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 526)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de julho de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002425-60.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 442)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de maio de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002425-60.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 492)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de abril de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente