5003045-20.2016.4.04.7112

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003045-20.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 28)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901) ADVOGADO: Alexander Gusmão (OAB RJ127191) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: Ivo de Lemos Tavares (OAB RJ134948) APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP (RÉU) ADVOGADO: Aline Micheli Preuss (OAB RS078755) ADVOGADO: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB RS023108) ADVOGADO: BELISA SILVEIRA SILVA (OAB RS074180) ADVOGADO: Márcio Agiova (OAB RS071653) ADVOGADO: Miriane Steiner de Sousa (OAB RS034326) ADVOGADO: rodolfo wild (OAB RS046699) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO PAULO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA INTERESSADO: ADEMAR DE OLIVEIRA MARQUES (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VALANDRO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MARCELO GARCIA VARGENS (RÉU) ADVOGADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: MARCIO JOSE FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: RUBEN EUGEN BECKER (RÉU) ADVOGADO: OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003045-20.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 1701)

RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

APELANTE: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (OAB RJ120901) ADVOGADO: Alexander Gusmão (OAB RJ127191) ADVOGADO: MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO: Ivo de Lemos Tavares (OAB RJ134948) APELANTE: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CELSP (RÉU) ADVOGADO: Aline Micheli Preuss (OAB RS078755) ADVOGADO: Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB RS023108) ADVOGADO: BELISA SILVEIRA SILVA (OAB RS074180) ADVOGADO: Márcio Agiova (OAB RS071653) ADVOGADO: Miriane Steiner de Sousa (OAB RS034326) ADVOGADO: rodolfo wild (OAB RS046699) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO PAULO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA INTERESSADO: ADEMAR DE OLIVEIRA MARQUES (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO VALANDRO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MARCELO GARCIA VARGENS (RÉU) ADVOGADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO INTERESSADO: MARCIO JOSE FERREIRA (RÉU) INTERESSADO: RUBEN EUGEN BECKER (RÉU) ADVOGADO: OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO